A história do voto feminino no Brasil, atribuições dos cargos e a participação das mulheres na política foram alguns dos temas trabalhados nos encontros formativos que estão sendo realizados na Rede Oblata, em suas unidades locais. Compartilhar conhecimento com as mulheres assistidas, equipe e parcerias faz parte dos processos educativos e de sensibilização social das obras Oblatas. Conhecimento é poder e o poder do voto está também nas mãos das mulheres, para que possam enxergar e lutar pela representatividade e garantia de direitos.
O voto feminino
É essencial saber que a luta pelos direitos das mulheres não é fácil e continua. Foi somente em 1932 que as mulheres tiveram garantido o direito de votar, por meio do Decreto nº 21.076, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.
O Brasil foi o primeiro país da América Latina a permitir o voto feminino, mas, ainda assim, muitas ficaram excluídas e tinham o acesso ao voto dificultado, especialmente as mulheres negras e indígenas. Como critérios, as mulheres precisavam ser alfabetizadas e ter mais de 21 anos. Se antes lutavam pelo direito ao voto, hoje lutam pela representatividade e segurança para exercer seus direitos políticos. A lei 14.192/21 estabelece normas para prevenir e combater a violência política contra a mulher, seja durante o período eleitoral ou na sua função pública.
Vamos Juntas ampliar a participação e representação política das mulheres!
Iracema Oliveira (Força Feminina – Rede Oblata Salvador)
Como se preparar, o que considerar na hora de escolher os seus e as suas representantes?
Compartilhamos algumas dicas básicas e te convidamos também a pesquisar e conhecer candidatas mulheres.
Por Todas Nós, informe-se sobre:
☑ Histórico pessoal e político;
☑ Posicionamentos e causas;
☑ Proposta de governo;
☑ Promessas e recursos da campanha;
☑ Funções do cargo que irá ocupar.
Neste ano você vota para eleger:
Deputada (o) federal
Deputada (o) estadual
Senador (a)
Governador (a)
Presidente da República
Enfrentamento à violência contra mulheres na política e eleições
A ONU Mulheres, em sua Campanha Violência Não – Pelos Direitos Políticos, realizada em parceria com a União Europeia, reforça a defesa pelos direitos e segurança das mulheres no âmbito político:
«É fundamental considerar os impactos específicos da violência política contra mulheres no processo político e eleitoral, bem como as consequências psicológicas e físicas a curto e longo prazo para as vítimas, além dos efeitos mais amplos em suas famílias e comunidades.
Cabe, ainda, considerar os impactos de desigualdades estruturadas de sexo, raça, etnia, classe, religião, território, orientação sexual, entre outros elementos, nas campanhas e em outros contextos eleitorais.»
“Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres nas esferas pública e privada contribui diretamente para garantir a participação plena e efetiva em todos os níveis de tomada de decisão e realização dos direitos humanos das mulheres. É importante que as pessoas conheçam e reconheçam a violência política, entendam como ela se manifesta e afeta mulheres em sua diversidade e apoiem as vítimas. Mulheres com potencial para realizar contribuições substantivas para a sociedade, conquistar votos e serem eleitas têm sido afastadas dos processos eleitorais por conta da violência enfrentada na política e nas eleições. Isso não pode acontecer. Para reverter este quadro, convidamos todas as pessoas e instituições atuantes nos mais variados campos a se conscientizarem e a se unirem na prevenção e resposta à violência política. É o momento de garantir que as mulheres possam concorrer em pé de igualdade com os homens na corrida eleitoral, no exercício da função pública e na atuação política em defesa de seus direitos nas cidades”, reforça a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.
Fatores históricos e culturais influenciam a participação política das mulheres
Elis Radmann, cientista social e política, socióloga, especialista e mestre em ciência política, descreve alguns empecilhos para um melhor desempenho eleitoral das mulheres. No seu artigo «O lugar da mulher também é na política» para o Instituto Pesquisas de Opinião, do qual é fundadora, ela ressalta:
«Em primeiro lugar há fatores históricos e culturais que sempre mantiveram a mulher longe da política. Atualmente, o percentual de mulheres “formadoras de opinião” é bem menor do que os homens. O indicador é medido pela declaração sobre o “hábito de conversar sobre política” e pelo “interesse pelo tema”. Então, se há um menor interesse pelo tema, menor será o esforço das mulheres para conquistar um espaço neste meio. Para que esta cultura seja alterada são necessários o conhecimento e o estímulo à participação política. Esse é um tema cultural que deve envolver homens e mulheres desde a infância, no seio familiar, perpassando a educação formal nas escolas.»
«Conclamamos a sociedade a participar das eleições, escolhendo candidatos que representem projetos comprometidos com o bem comum, a justiça social, a defesa integral da vida, da família».
Trecho da carta da CNBB, divulgada após uma reunião dos bispos católicos – 28 de agosto de 2022
Oração pelas eleições
Cristo Jesus, Salvador nosso, nossa alegria e nossa paz!
Com muita confiança, hoje te pedimos:
Abençoa o teu povo neste tempo de eleições. Tu que andaste pelos nossos caminhos,
Tu que curaste tanto sofrimento e tantas feridas,
Tu que soubeste acolher e perdoar,
Tu que multiplicaste o pão partilhado,
Tu que fizeste do Lava-pés uma escola de serviço,
Tu que te fazes presente nos pobres e excluídos de todos os tempos,
Tu que contínuas revelando a Mensagem do Reino de Deus…
Desperta em nós a cidadania, o compromisso ético e o novo humanismo, onde tudo está interligado.
Livra-nos da mentira, do ódio, da indiferença, da ganância, da violência e de tantas outras atitudes que prejudicam as pessoas e a sociedade.
Ajuda-nos a escolher bem, pessoas comprometidas com o teu Projeto,
para fazer deste mundo um lugar melhor!
Um mundo de justiça, liberdade, mais vida, amor e paz!
Cristo Jesus, nossa Luz, Caminho, Verdade e Vida,
queremos te seguir, ajudando a construir o Brasil que sonhamos! Que assim seja! Amém!
Irmã Maria do Carmo
Coletivo Arquidiocesano de Fé e Política
Arquidiocese de Belo Horizonte
Referências
Grupo Mulheres do Brasil
https://www.grupomulheresdobrasil.org.br/a-conquista-do-voto-feminino-no-brasil/
Mundo Educação
https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/voto-feminino-no-brasil.htm
