Os dados recentes do Relatório Global sobre Tráfico de pessoas mostram a realidade que continua nos angustiando: as redes aliciadoras do tráfico de pessoas vêm se desenvolvendo e criando novas formas de enganar com promessas de futuros melhores.
No dia 30 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia-Geral da ONU. É um período para trazer à tona este tema para fóruns, debates e expandir a conscientização com campanhas que visam alertar, denunciar e chamar as autoridades para a ação.
O tráfico de seres humanos é uma grave violação de direitos humanos que afeta todo o mundo, principalmente as populações mais vulneráveis. São várias as suas finalidades, como a exploração em trabalho análogo à escravidão, servidão, exploração sexual, adoção ilegal, mendicância e remoção de órgãos.
Segundo a Fundación Serra Schönthal, entidade sem fins lucrativos criada pela Congregação das Irmãs Oblatas, “é extremamente difícil avaliar a extensão do tráfico de seres humanos a nível mundial, devido à natureza clandestina deste crime. (…) Dados oficiais mostram que 80% do tráfico global é realizado para fins de exploração sexual e, dessa percentagem, mais de 90% das vítimas são mulheres e meninas.”
É preciso um esforço conjunto para informar e sensibilizar a sociedade sobre este crime que rouba vidas, sonhos e deixa feridas profundas nas vítimas e suas famílias. As redes digitais trouxeram novas formas de aliciamento, e é preciso cada vez mais atenção e vigilância para que haja justiça e políticas de redução de danos.
Nesse contexto, projetos de atenção integral às mulheres são fundamentais para suporte qualificado. Por meio da educação, processos de sensibilização com informações, acolhimento, inserção cidadã e empoderamento, as Oblatas buscam prevenir casos de exploração para fins sexuais, já que atendem mulheres em contextos de prostituição e pobreza em 17 países no mundo.
Conforme o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas de 2022, divulgado em janeiro de 2023:
«foram detectados menos casos de tráfico para exploração sexual durante a pandemia, uma vez que os espaços públicos foram fechados e as restrições relacionadas podem ter empurrado esta forma de tráfico para locais mais escondidos e menos seguros, tornando mais difícil a identificação das vítimas.»
Além disso, guerras e conflitos abrem brechas para traficantes explorarem pessoas no extremo da vulnerabilidade. Trata-se de uma luta contínua, que precisa de estratégias que acompanhem a diversificação das formas de ludibriar pessoas. Segundo o PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO À PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS, EM ESPECIAL MULHERES E CRIANÇAS:
«A expressão «tráfico de pessoas» significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.»
Ghada Waly, Diretora Executiva do UNODC, comenta que «a pandemia aumentou as vulnerabilidades ao tráfico de pessoas, minando ainda mais as capacidades de resgatar vítimas e levar criminosos à justiça.» Então, fica evidente a necessidade de fortalecer cada vez mais o trabalho em rede, integrando ações de organizações e grupos que lutam contra essa realidade, acompanhando políticas migratórias e dando suporte a quem, mais precisa.
Um exemplo desse movimento é Talitha Kum – Rede Internacional da Vida Consagrada contra o Tráfico de Pessoas – que tem a missão de «acabar com o tráfico de pessoas (#endhumantrafficking) por meio de iniciativas de conjunto focadas em prevenção, proteção, reintegração social e reabilitação de sobreviventes, na denúncia e na defesa, promovendo ações que reduzam as causas sistêmicas.»
Como mulheres consagradas vivemos em solidariedade com nossos irmãos e irmãs que sofrem as consequências do tráfico de pessoas. Compartilhamos nossas vidas com aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social e em risco de ser vítimas do tráfico. Aceitamos o convite para estar ao lado das pessoas que são discriminadas, exploradas e vítimas da escravidão moderna, quebrando o silêncio, a indiferença e o conformismo que sustentam tráfico de pessoas e todas as formas de comercialização da vida humana.
Rede Talitha Kum
Potencializar a comunicação entre organizações para compartilhar recursos e fomentar ações conjuntas
Em 2013, a unidade Oblata em Belo Horizonte (MG, Brasil) realizou o Congresso Internacional sobre Tráfico de Pessoas (TP) – Diálogos pela Liberdade – e um Ciclo de cinema-debate sobre o tema, em parceria com parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, com o Comitê Coração Azul, com o Núcleo de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas de MG e com o Comitê interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, a fim de sensibilizar a comunidade universitária, movimentos sociais e sociedade civil em geral. Este trabalho foi viabilizado por meio de edital da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ-MJ) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Também foram feitas parcerias com a APROSMIG (Associação das Profissionais do Sexo de MG) e com a Associação dos Amigos da Rua Guaicurus para sensibilização das mulheres em contexto de prostituição e da própria comunidade ao redor.
Em 2018, a obra social Oblata CasAbierta participou do projeto Fronteras en Acción, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) do Uruguai, desenvolvendo três manuais que abrangem desde os mecanismos de atuação até formas de enfrentar e prevenir o tráfico:
- Sistematização da experiência de atendimento às pessoas vítimas de exploração sexual;
- Vulnerabilidades sociais na fronteira: desafios para a prevenção do tráfico de pessoas;
- Espaço de Articulação Local para a prevenção e assistência às vítimas do tráfico de pessoas.
As Irmãs Oblatas também estiveram presentes, em 2019, no Encontro Latino-Americano sobre a nova escravidão e o tráfico de pessoas , que foi realizado na sede da Conferência Episcopal da Argentina e sob os auspícios do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) , sob o lema ‘ Juntos contra o tráfico de seres humanos’. Também marcaram presença na Conferência do Vaticano sobre Tráfico de Pessoas, representadas pela Ir. Sandra Ortiz (OSR), como membro da Rede kawsay, membro de Talitha Kum. Em audiência com participantes, o Papa Francisco destacou que “o tráfico prejudica gravemente a humanidade”, pois “constitui uma violação injustificável da dignidade das vítimas”.
Em 2022, as Oblatas concluíram o Encontro Internacional de Realidades Emergentes sobre Prostituição e Tráfico , em resposta ao Planejamento Geral da Congregação , pela necessidade de “abraçar com ousadia o desafio das realidades emergentes da prostituição e do tráfico de mulheres, discernindo o que é preciso abandonar para gerar novas respostas.”
Como membro da União Internacional dos Superiores Gerais (UISG) e parte da Rede Talitha Kum, a Congregação das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, reforça o compromisso de «continuar os esforços para identificar, apoiar, aconselhar e procurar soluções, bem como justiça para as vítimas deste crime, especialmente mulheres, dando visibilidade às causas estruturais do tráfico de pessoas.»
“O tráfico de seres humanos é uma ferida no corpo da humanidade contemporânea, uma chaga na carne de Cristo.» Papa Francisco
Hermanas Oblatas do Santíssimo Redentor – Saiba mais sobre as nossas ações
*O Relatório Global do UNODC sobre Tráfico de Pessoas é publicado desde 2009. Mandatado pela Assembleia Geral da ONU para informar uma resposta eficaz a esse crime e colocá-lo no contexto da Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU , o Relatório se baseia no maior conjunto de dados existente sobre tráfico de pessoas, com informações sobre mais de 450.000 vítimas e 300.000 (suspeitos) infratores detectados em todo o mundo entre 2003 e 2021. Comunicado de Imprensa
Confira o Relatório completo no site da UNODC.
